Depois da chegada dos europeus: a África Atlântica

O artigo é o capítulo 1.2 da minha monografia (Histórias Comparadas: Apontamentos sobre o funcionamento e manutenção dos regimes escravistas no Brasil e na África), defendida em julho de 2008 na Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES sob orientação de Alysson Luiz Freitas de Jesus.

Desde o período antigo havia contatos de europeus com africanos. No entanto, foi à partir do século XV que esse contato se intensifica devido o aumento do tráfico de escravo, principalmente via Oceano Atlântico[1]. Portugal, no século XV, assim como toda a Europa, passava por crise de metais preciosos, principalmente para comprar as especiarias vindas da Ásia, como: “A pimenta, o pimentão, a canela, o gengibre, constituíam, como os tecidos preciosos, a seda e o índigo, os principais artigos importados da Ásia”[2]. O comércio de especiarias, além de ter o problema da dificuldade em conseguir metal precioso, os produtos passavam por muitas mãos de modo que o consumidor final pagaria um preço altíssimo. Juntando esses fatores ao desejo de conhecer Prestes João (lendário e um rei poderoso econômica, social e politicamente, além de detentor de forças sobrenaturais) para combater os islâmicos, já que acreditava-se que eram infiéis, fez com que D. Henrique de Portugal incentivasse a criação e absorção de tecnologia para conseguir “almas” para Cristo e comércio mais favorável, criando uma nova rota para as especiarias.

Felizmente, os navegadores europeus tinham aperfeiçoado um tipo de veleiro robusto com superestruturas elevadas, que resistia bem ao mar alto: a caravela. Se a isto acrescentarmos a adoção da pólvora para canhão, inventada pelos chineses, e a sua adaptação às armas de fogo, o emprego da bússola e a invenção de um novo tipo de leme, vê-se que estavam reunidos os meios técnicos necessários para a realização dos objetivos europeus[3].

            Então, apesar de hostilidade e indecisão dos europeus em encarar a aventura do Oceano Atlântico, eles o fizeram intensificando o contato entre a Europa e a África.

            Voltando a África, ela era detentora de culturas diferentes entre si e, ao comparar com os europeus, as divergências também eram enormes. A África Atlântica seguiu o padrão diversificado do restante do continente. Segundo Rodrigo Castro Rezende, que trabalha na perspectiva das identidades culturais, suas origens e a interpretação de ambas em várias culturas em sua dissertação de mestrado intitulada – As “Nossas Áfricas”: população escrava e identidades africanas nas Minas Setecentistas - disse que as relações portuguesas na África, à partir do século XV, poderiam ser pela força, impondo o Império Português, reprimindo líderes e a população, instituindo a catequese, a língua portuguesa e outras ações ou pela negociação, fazendo uso de alianças comerciais, por exemplo.

E de acordo com o mesmo autor:

A África ocidental foi a primeira região africana com que os exploradores portugueses tiveram contato. Região cercada pelo deserto do Saara ao norte e pelo oceano Atlântico ao sul, seus habitantes apresentavam uma infinidade de línguas e religiões diferentes, mas que em todo o caso, tinham como característica comum, a centralização do poder político[4].

            Com a chegada dos portugueses, o comércio passa a ser pouco a pouco orientado para o Oceano Atlântico ao invés da tradicional via Deserto do Saara, além de ter aumentado o número do tráfico de escravo. Ao longo dos fatos, o comércio escravista pelo Oceano superou o que era feito pelo deserto[5]. Essa mudança de foco fez com que regiões ficassem importantes no ponto de vista comercial e financeiro:

Com a chegada dos portugueses (...) tudo mudou. Eles queriam virar para o lado do Atlântico o comércio do Sudão e da Senegâmbia, dirigido, tradicionalmente ao norte, via Saara. A abertura para o Atlântico fez crescer a importância sociopolítica da região como eixo de penetração de interesses europeus e como desembocadura de produtos do interior para a costa[6].

Os portugueses faziam negociações com os senegâmbios desde o ano de 1445 e tinham como intermediárias pessoas denominadas de lançados ou tangomanos. Eles eram cristãos-novos e eram geralmente casados com mulheres locais e, dessa forma, entraram em processo de “africanização” (termo usado para pessoas de origem européia que por causa da convivência na África adota de forma significativa códigos e valores de alguma etnia africana). Os lançados foram responsáveis por uma extensa miscigenação sangüínea e cultural. Participaram de ritos de passagens como: casamentos a moda de uma etnia africana, tatuagem e juramentos de sangue, além de participarem de provas mágicas e em alguns casos tornaram bígamos. Assim, percebemos uma nítida africanização e, por causa disso, os lançados perderam vínculo com Portugal colaborando com a ascensão do comércio holandês, inglês e francês e, esta realidade fez com que, poucos escravos da região da Senegâmbia viessem para o Brasil já que grande parte dos lançados era descendente de portugueses ou um lusitano[7].

            Já na Costa do Ouro, Portugal começou a negociar produtos para adquirir escravos e ouro, além de reconhecer a soberania do rei de Mina. Com a União Ibérica, em 1580, a Holanda passa a rivalizar com os portugueses quebrando com a hegemonia dos lusos. E, além do mais, com a quebra de predomínio português na Costa Ocidental beneficiou os Estados africanos já que teriam mais controle sobre os produtos e o aumento da procura de escravos, por exemplo. [8] Mas essa região africana também foi beneficiada com a presença do tráfico: “A chegada de produtos americanos e asiáticos, introduzidos pelos europeus, diversificou as culturas. Milho, mandioca, tomate, cebola, berinjela, batata-doce e girassol contribuíram para acelerar o crescimento das populações”[9].

            No entanto, as relações portuguesas e brasílicas foram tensas e na África Ocidental. O islamismo colaborou para reduzir a influência do Império Português. Já as relações portuguesas e brasílicas na África Centro Ocidental foram mais amistosas em relação a porção Ocidental do continente[10]. No Congo, africanos eram aportuguesados ao viajar à passeio para Portugal e Afonso I, que foi rei do Congo, entre 1506 e 1543, adotou uma política de abertura com os portugueses. “O novo soberano cristão tinha profunda admiração pelas ciências e técnicas européias, compreendendo rapidamente que dela poderia extrair benefícios. Além disso, ao suceder seu pai, quis fazer do catolicismo a religião do Estado”[11]. No entanto, o catolicismo apesar de ter uma certa aceitação era muito superficial e dotado, primeiramente, de conveniência política entre animistas e católicos enfraquecendo, assim, a influência lusa. “Assim, logo as disputas internas pelo poder no Congo entre as facções animistas e cristãs fizeram com que boa parte da nobreza congolesa se tornasse anti-portuguesa e rompesse as alianças amigáveis entre os ‘reinos’ de Portugal e do Congo”[12]. Dessa forma, foram vistas várias guerras civis no Congo e os traficantes europeus não portugueses acabaram por dominar a costa congolesa reduzindo as influências comerciais, culturais e religiosas lusitana.

            Já em Angola, o contrato português foi um pouco diferente do Congo. Contudo, as relações foram também tensas em uma parte da história. Segundo os autores Priore e Venâncio:

... a colônia de Angola é fundada em 1575 por Paulo Dias de Novais, que objetivera um contrato de colonização da mesma na corte portuguesa. Seu objetivo consistia em ampliar o tráfico de escravos e tentar suplantar os negócios da comunidade afro-portuguesas, que transacionava cativos em São Tomé. Quando, em 1579, pressões da metrópole o obrigam a executar seus contratos, o rei Ndongo manda matar todos os portugueses presentes em sua Corte, dando início a uma guerra que durou até 1671[13].

            Em Angola apesar dos confrontos as relações entre portugueses e a população angolana foi menos conflituosa. Ao contrário do que aconteceu no Congo, Portugal não se preocupou enfaticamente em disseminar a fé católica em território angolano preocupando mais em “ ter acesso direto aos mananciais escravistas monopolizados pelo Congo e das riquezas minerais da região”[14]. Na África Centro-Ocidental, os vários povos possuíam uma proximidade cultural e lingüística entre si significativa. Assim, a assimilação de culturas de forasteiros se dava de uma maneira bastante fluida. Dessa forma, a influência cultural portuguesa em Angola foi notória, isso sem contar com o índice de mestiçagem entre nativos e portugueses que era alto. Além do mais, o costume dos povos da África Centro-Ocidental de migrarem para outras regiões, os valores e códigos portugueses presentes em Angola foi disseminado de uma forma ou de outra para o restante do continente.

---

[1] OLIVA. A história da África em perspectiva.

[2] KI-ZERBO. História da África Negra, p. 263.

[3] KI-ZERBO. História da África Negra, p. 263.

[4] REZENDE. As “Nossas Áfricas”: população escrava e identidades africanas nas Minas Setecentistas , f. 41.

[5] LOVEJOY. A escravidão na África: uma História de suas transformações.

[6] PRIORE; VENÂNCIO. Ancestrais: uma introdução à História da África Atlântica, p. 102.

[7] REZENDE. As “Nossas Áfricas”: população escrava e identidades africanas nas Minas Setecentistas.

[8] REZENDE. As “Nossas Áfricas”: população escrava e identidades africanas nas Minas Setecentistas.

[9] PRIORE; VENÂNCIO. Ancestrais: uma introdução à História da África Atlântica, p. 112.

[10] REZENDE. As “Nossas Áfricas”: população escrava e identidades africanas nas Minas Setecentistas.

[11] PRIORE; VENÂNCIO. Ancestrais: uma introdução à História da África Atlântica, p. 147.

[12] REZENDE. As “Nossas Áfricas”: população escrava e identidades africanas nas Minas Setecentistas, f. 55.

[13] PRIORE; VENÂNCIO. Ancestrais: uma introdução à História da África Atlântica, p. 152.

[14] REZENDE. As “Nossas Áfricas”: população escrava e identidades africanas nas Minas Setecentistas, f. 58.

A classe dominante no século XVIII na França pouco antes da Revolução Francesa

RESUMO: É muito normal, quando se estuda a Revolução Francesa, entender que a classe dominante, que antecede esse marco histórico, é a soma da nobreza com o clero. No entanto existe outra versão para esta análise o que será o objetivo deste texto. Esse trabalho defende a idéia que a classe dominante estava presente em todos os três estados.

PALAVRAS CHAVES: França, estados, revolução, classe, dominante.

            Quando o Estado francês tinha como característica feudal nos aspectos econômicos e sociais estava claro que a classe dominante era a nobreza e o clero. Porém, segundo Theda Skocpol em seu livro - Estados e Revoluções Sociais: Análise Comparativa, da França, Rússia e China - com o século XVIII, a França:

Já não era “feudal” no sentido político ou jurídico. Mas também não era “capitalista” – nem no sentido de classe “empresarial” nem no sentido marxista de uma classe que se apropria – de mais-valias mediante uma força de trabalho assalariada e das rendas e que reinveste de modo a expandir as relações capitalistas de produção e a industrialização[1].

            Segundo Paul Kennedy em seu livro: Ascensão e queda das grandes potências: transformação econômica e conflito militar de 1500 a 2000, desde o século XVII o país passava por situações favoráveis a descentralização do poder político da nobreza de espada e do estado. De acordo com essa obra a descentralização da cobrança de impostos com venda de cargos públicos na França causava um sistema inadequado de finanças[2]. Para Georges Lefebvre, em O surgimento da Revolução Francesa, o monarca tem o direito de enobrecer alguém:

O rei pode enobrecer e sempre recompensou dessa forma os seus servidores; nos séculos XVI e XVII, tendo adquirido o costume, para obter dinheiro, de vender as funções públicas – sobretudo as judiciais, mas também as financeiras, militares, administrativas e municipais -, ocorreu-lhe a idéia de enobrecer alguns desses cargos ou offices, para elevar seu preço[3].

            Dessa forma com o surgimento da nobreza de toga, a de espada perde o monopólio perante os cargos, títulos e funções. Como os cargos eram caros, os enobrecidos eram de sua maioria, ricos e habilidosos em aumentar o patrimônio pessoal. Com isso a distância entre a nobreza de espada e a de toga diminuiu fazendo com que parte dos nobres de sangue passasse a aceitar esses novos nobres. Os enobrecidos utilizaram de dotes de casamento com a nobreza de espada o que acelerou o processo de aceitação entre eles e o comportamento, dos que passaram pelo processo de enobrecimento, se assemelhavam com aqueles que já nasceram nobres em pouco tempo.

Na verdade, freqüentemente tentou-se dissociar a nobreza de toga e imputar unicamente aos parlamentares, funcionários indisciplinados, o enfraquecimento do poder real no século XVIII; incontestavelmente, estes tinham seus próprios interesses, e Montesquieu, por exemplo, defendera a venalidade dos cargos; mas a nobreza de espada, embora sempre invejasse a nobreza de toga, já não a julgava inimiga, unindo-se a ela contra o poder central: a cada crise, os Estados provinciais sustentavam os Parlamentos, e vice-versa[4].

            A corrupção de financista e despreocupação com o crescimento da dívida no país até a década de 1770 colaborava com a desordem econômica, social e financeira. A França se mergulhou em política imediatista. Impostos pesados em portos do país causava enfraquecimento da marinha e do comércio: perda das relações comerciais com os colonos do além mar. Em tempos de guerras a França possuía dificuldades de conseguir dinheiro. Quando conseguia não atendia as necessidades além de ter que pagar altos juros que eram superiores a de muitos países europeus. Os conflitos internos e externos prejudicavam as finanças[5].

Dessa forma podemos perceber que a dificuldade financeira fez com que as diferenças entre nobres e os burgueses ficassem mais flexíveis. Para Lefebvre a França era caracterizada por apenas duas classes: a nobreza e os plebeus. O clero é entendido aqui como uma profissão de caráter espiritual. O que distinguia o nobre dos outros era o nascimento. O sangue mostra a diferença entre o nobre e o camponês “desprezível”. O clero não poderia possuir uma profissão porque isso representaria um rebaixamento já que o aproximaria de um plebeu. Como a guerra não estava dando muitos lucros a sua ociosidade e o aumento de custo de vida na França causava empobrecimento de muitos nobres. Assim podemos perceber que os nobres vão perdendo o nivelamento econômico e consequentemente o social:

Os nobres da província levam uma vida menos dissipada; muitos possuem poucos bens e outros são pobres, sobretudo nas regiões montanhosas; esses “fidalguetes” são os mais fiéis às tradições e também os menos dispostos a concessões: temiam que a renúncia aos direitos feudais ou a obrigação de pagar mais impostos lhes causasse a ruína[6].

            Para Skocpol, a divisão da França em estados (primeiro, segundo e terceiro estados) não tinha sentido no século XVIII. A classe dominante seria os nobres ricos e os plebeus ricos que compraram cargos altos. A distinção do país por estados era mais uma zona de transição e menos uma barreira:

A distinção entre o primeiro estado (eclesiástico) e o segundo estado (nobre), por um lado, e o terceiro estado, por outro, representou no século XVIII mais uma flexível zona de transição do que uma barreira – pelo menos na perspectiva dos grupos dominantes. Cada estado constituía na verdade uma verdadeira barreira aos níveis médios da ordem social em larga medida assente na riqueza e na detenção de cargos[7].

            Terras e cargos para Skocpols significava elevação social. A riqueza em bens imóveis faziam nobres ricos e proprietários ricos uma mesma classe socioeconomicamente dominante.

Mesmo os membros mais abastados do terceiro estado baseavam as suas fortunas em misturas de rentes, cargos venais, bens imobiliários e direitos senhoriais. Taylor sustenta enfaticamente que “havia entre a maioria dos membros da nobreza e o grupo de proprietários pertencentes às classes médias uma continuidade de formas de investimentos que fazia deles, economicamente, um grupo único. Nas relações de produção desempenhavam um papel comum”[8].

            Percebe-se também que a classe dominante estava presente em todos os estados e não em um como às vezes somos levados a acreditar. O ponto de contradição na pré-revolução francesa não é o primeiro e segundo estado contra o terceiro e sim os proprietários ricos contra os mais pobres. Portanto a Revolução Francesa, só aconteceu a partir do momento que a monarquia deixava de atender as necessidades da classe dominante, presente nos três estados.

Referências Bibliográficas:

LEFEVRE, Georges. O Surgimento da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

KENNEDY, Paul. Ascensão e queda das grandes potências: transformação econômica e conflito militar de 1500 a 2000. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

SKOCPOL, Theda. Estados e Revoluções Sociais: Análise Comparativa, da França, Rússia e China. Lisboa: Editorial Presença, 1995.

---

[1] SKOCPOL. Estados e Revoluções Sociais: Análise Comparativa, da França, Rússia e China, p. 66 – 67.

[2] KENNEDY. Ascensão e queda das grandes potências: transformação econômica e conflito militar de 1500 a 2000

[3] LEFEVRE. O Surgimento da Revolução Francesa, p. 39 - 40.

[4] LEFEVRE. O Surgimento da Revolução Francesa, p. 45.

[5] KENNEDY. Ascensão e queda das grandes potências: transformação econômica e conflito militar de 1500 a 2000

[6] LEFEVRE. O Surgimento da Revolução Francesa, p. 39.

[7] SKOCPOL. Estados e Revoluções Sociais: Análise Comparativa, da França, Rússia e China, p. 66 – 67.

[8] TAYLOR. Noncapitalist Wealth, p. 471 apud SKOCPOL. Estados e Revoluções Sociais: Análise Comparativa, da França, Rússia e China, p. 69.

Gênero e dispositivo da sexualidade

            Para Michel Foucault - em sua obra História da Sexualidade I: A Vontade de Saber - a sociedade Ocidental à partir dos séculos XVI e XVII até o século XIX quando buscaram esquadrilhar, definir e ocultar o sexo acabaram por mostrá-lo e afirmá-lo. Criou-se durante esse período mecanismos que aumentaram os discursos a respeito do sexo com o intuito de descobrir verdades sobre o assunto. No século XIX esse discurso passa a ser mais “científico” já que esse pensamento é unificado com uma medicina evolucionista e sujeita a racismos oficiais. O discurso médico passa a ter efeito de verdade absoluta já que era “neutro” e “era provado cientificamente”, no entanto o que se via era uma moral higienista que unia a “doença” e o “pecado”. O sexo dentro da medicina do século XIX era fortemente influenciado pelo evolucionismo reprodutivo. Esse discurso do sexo reforçou a sua legitimidade[1].

            Foucault acredita que a história da sexualidade deve ser feita através da história dos discursos. Para esse autor as pessoas são controladas e normatizadas por vários mecanismos de poder. O poder está presente em todas as partes de uma relação, seja ela forte ou fraca. As relações são dinâmicas, flexível e pode manter esquemas de dominação grandes como pode levá-los a ruina. Os pontos de resistência são inúmeros e que servem para atacar e para apoiar ao mesmo tempo. Percebe-se que em uma relação de poder, temos resistências (no plural) e não resistência (no singular). O saber está relacionado diretamente com o poder. A dualidade opressor e oprimido não tem sentido para Foucault, dois elementos que se confrontam em algum aspecto acabam sendo parceiros em outro e o discurso não é a realidade e sim uma mistura de poder e saber[2].

            Para Guacira Lopes Louro, em Gênero Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista, explica que as relações de gênero estão relacionadas com as relações de poder. No entanto o que determina as relações de gênero não são simplesmente a diferença entre o corpo masculino e o corpo feminino, mas a construção feita em relação à eles:

É necessário demonstrar que não são propriamente as características sexuais, mas é a forma como essas características são representadas ou valorizadas, aquilo que se diz ou se pensa sobre elas que vai constituir, efetivamente, o que é feminino ou masculino em uma dada sociedade e em um dado momento histórico. Para que se compreenda o lugar e as relações de homens e mulheres numa sociedade importa observar não exatamente seus sexos, mas sim tudo o que socialmente se construiu sobre os sexos. O debate vai se constituir, então, através de uma nova linguagem, na qual gênero será conceito fundamental[3].

            As estratégias globais de dominação presentes no século XVIII, segundo Foucault, que estão presentes no dispositivo da sexualidade são quatro: a histerização do corpo feminino, as normas de procriação socializadas, a medicação do sexo “perverso” e a pedagogização do corpo infantil. O dispositivo da sexualidade impõe normas para controlar os desejos carnais, os corpos e o prazer. Para isso todos deveriam seguir um padrão “normal” de sexualidade. Isso estava a princípio ligado somente à burguesia, mas com o tempo isso foi passando para o restante da população ocidental[4].

            Para Guacira Lopes Louro, apesar de a sociedade eleger um padrão de comportamento social para o sexo isso não significou que os “não normais” deixaram de exercer poder até porque espaços foram criados para o discurso desses “fora do padrão”[5].

            Percebemos então que estudo de gênero não é uma relação de homem forte e dominador contra a mulher fraca e dominada, mas sim um complexo de relação discursiva onde ambos ganham e perdem ao mesmo tempo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FOUCAULT. História da Sesualidade I: A vontade de Saber. 11 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

LOURO. Gênero Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 4 ed. Petrópolis: Vozes. 1997.

---

[1] FOUCAULT. História da Sesualidade I: A vontade de Saber.

[2] FOUCAULT. História da Sesualidade I: A vontade de Saber.

[3] LOURO. Gênero Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista p. 21.

[4] FOUCAULT. História da Sesualidade I: A vontade de Saber.

[5] LOURO. Gênero Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista.